| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAB BEZERRA DE ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | JORGE JANILDO DUARTE GABRIEL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RENAN LIMA DE MACEDO |
| Responsável pela Ratificação | JORGE JANILDO DUARTE GABRIEL |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JORGE JANILDO DUARTE GABRIEL |