Prefeitura de Lavras da Mangabeira

CONVÊNIO: 065/CIDADES/2024 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71185-9

Número do instrumento: 1324643

Vigência: 24/06/2025

Data da celebração: 24/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: CARLOS EDILSON ARAUJO

Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA

Responsável: RONALDO PEDROSA LIMA

CONTRAPARTIDA

R$ 46.748,16

TRANSFERÊNCIA

R$ 4.721.564,25

PACTUADA

R$ 4.721.564,25

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O DISTRITO DE AMANIUTUBA, EM LAVRAS DA MANGABEIRA, VIA SÍTIO PENDÊNCIA, AO MUNICÍPIO DE UMARI DENOMINADA ESTRADA PRISCO BISPO BEZERRA - LAVRAS DA MANGABEIRA.

Justificativa

Garantir a trafegabilidade das vias municipais em qualquer época do ano e em quaisquer condições climáticas, proporcionando aos usuários condições seguras de trânsito.

Informações do andamento

DATA: 24/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Obrigações

Titulo	Descrição
aplicar os recursos transferidos pelo CONCEDENTE, bem como a contrapartida financeira
responsabilizar-se por todos os ônus tributários ou extraordinário
analisar a prestação de contas fmal deste Convênio, no prazo de até 30 dias
aprovar os procedimentos técnicos e operacionais necessários à execução do objeto
compatibilizar o objeto deste Convênio com as normas e os procedimentos em todas as esfera
dar ciência da assinatura deste Convênio à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas
dar publicidade da íntegra deste Convênio e de seus possíveis aditivos e apostilamentos
designar os responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização deste Convênio
encaminhar o extrato deste Convênio e de seus possíveis aditivos, para publicação
executar direta ou indiretamente as atividades necessárias à consecução do objeto
instaurar Tomada de Contas Especial, na forma e de acordo com as situações previstas
manter registros, arquivos e controles contábeis específico
orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio
promover as licitações para a contratação de obras, serviços e aquisição de materiais
promover o crédito do recurso financeiro, referente à contrapartida
realizar o pagamento das despesas previstas no Plano de Trabalho durante a vigência
submeter ao CONCEDENTE quaisquer modificações no Plano de Trabalho
transferir os recursos financeiros para execução deste Convênio na forma do cronograma

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO	PDF	482KB

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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