Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71.187-5
Número do instrumento: 1355879
Vigência: 30/06/2025
Data da celebração: 27/11/2024
Concedente: SECRETARIA DO ESPORTE
Responsável: ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO
Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
Responsável: RONALDO PEDROSA LIMA
Informações do objeto
Aquisição de material esportivo para o município de Lavras da Mangabeira
Justificativa
Aquisição de material esportivo para o município de Lavras da Mangabeira
DATA: 27/11/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| - Promover as licitações para a contratação de obras, serviços e aquisição de materiais | |
| - Promover o crédito do recurso financeiro, referente à contrapartida | |
| analisar a prestação de contas final deste Convênio, no prazo de até 60 (sessenta) dias | |
| Aprovar os procedimentos técnicos e operacionais necessários à execução do objeto | |
| Atender, nas contratações e aquisições de bens e serviços necessários a execução | |
| Compatibilizar o objeto deste Convênio com as normas e os procedimentos em todas as esfera | |
| designar os responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização deste Convênio | |
| Disponibilizar na internet a íntegra deste Termo de Ajuste e de seus possíveis aditivos | |
| Encaminhar o extrato deste Convênio e de seus possíveis aditivos para publicação | |
| Executar direta ou indiretamente as atividades necessárias à consecução do objeto | |
| inserir cláusula nos contratos celebrados com terceiros, para execução deste Convênio | |
| manter o registro das informaçõesdos documentos exigidos pelo Decreto Estadual nº 32.811 | |
| Manter-se adimplente e em situação cadastral regular durante todo o prazo de vigência | |
| Orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução | |
| propiciar, no local da execução do objeto do Convênio, os meios e as condições necessário | |
| realizar o pagamento das despesas previstas no Plano de Trabalho durante a vigência | |
| Responsabilizar-se por todos os ônus tributários ou extraordinários | |
| restituir a CONCEDENTE, os saldos financeiros remanescentes deste Convênio | |
| Submeter ao TRANSFERIDOR quaisquer modificações no Plano de Trabalho | |
| utilizar o pregão, preferencialmente na forma eletrônica, na contratação de bens e serviço | |
| Instaurar Tomada de Contas Especial, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SEPORTE | 1MB | 
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