Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1309052
Vigência: 11/03/2025
Data da publicação: 11/03/2024
Data da celebração: 11/03/2024
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Responsável: ZEZINHO ALBUQUERQUE
Convenente: SECRETARIA DE OBRAS
Responsável: ANTÔNIO MACHADO FURTADO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍIPO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DATA: 14/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| assegurar o livre acesso dos servidores do CONCEDENTE | |
| atender, nas contratações e aquisições de bens e serviços necessários a execução | |
| dar publicidade da íntegra deste Convênio e de seus possíveis aditivos e apostilamentos | |
| designar preposto para este Convênio | |
| encaminhar o extrato deste Convênio e de seus possíveis aditivos, para publicação | |
| instaurar Tomada de Contas Especial, na forma e de acordo com as situações previstas | |
| manter atualizado o registro das informações e dos documentos exigidos | |
| propiciar, no local da execução do objeto deste Convênio | |
| analisar a prestação de contas final deste Convênio, no prazo de até 30 (trinta) dias | |
| ansferir os recursos financeiros para execução deste Convênio na forma do cronograma | |
| aprovar os procedimentos técnicos e operacionais necessários à execução do objeto | |
| compatibilizar o objeto deste Convênio com as normas e os procedimentos em todas as esfera | |
| dar ciência da assinatura deste Convênio à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas | |
| designar os responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização deste Convênio | |
| devolver ao CONCEDENTE os valores decorrentes de glosa | |
| executar direta ou indiretamente as atividades necessárias à consecução do objeto | |
| inserir cláusula nos contratos celebrados com terceiros, para execução deste Convênio | |
| manter-se adimplente e em situação cadastral regular durante todo o prazo de vigência | |
| movimentar os recursos financeiros liberados pelo CONCEDENTE | |
| orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio | |
| promover as licitações para a contratação de obras, serviços e aquisição de materiais | |
| promover o crédito do recurso financeiro, referente à contrapartida | |
| prorrogar "de oficio" a vigência deste Convênio quando houver atraso | |
| realizar o pagamento das despesas previstas no Plano de Trabalho durante a vigência | |
| submeter ao CONCEDENTE quaisquer modificações no Plano de Trabalho |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO N 003CIDADES2024 | 507KB | 
|
