Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 219 registros

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 281/2026 18/06/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.05.26. com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Unico.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTOS PÚBLICOS: 280/2026 18/06/2026

Nomear os membros para a Comissão de Seleção do Chamamentos Públicos, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 126/2026 03/06/2026

VISITA INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE PARA CONHECER PROJETOS PIONEIROS, EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E DIVIDIR CONHECIMENTO.

Agente: EDILEUDO PINTO DE MACEDO

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 088/2026 18/05/2026

ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS.

Agente: HORLANDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

DIÁRIA: 087/2026 18/05/2026

ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS.

Agente: EDILEUDO PINTO DE MACEDO

Cargo: SECRETARIO

LICENÇA PRÊMIO: 246/2026 11/05/2026

Licença Prêmio, Agente: Moises Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MOISES ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 214/2026 30/04/2026

Nomeação, Agente: Kaio Alves de Sousa, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Kaio Alves de Sousa

Cargo: COVEIRO

NOMEAÇÃO: 213/2026 30/04/2026

Nomeação, Agente: Erison Alvino Bezerra, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Erison Alvino Bezerra

Cargo: COVEIRO

NOMEAÇÃO: 212/2026 30/04/2026

Nomeação, Agente: Ronieri de Sousa Gonçalves, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Ronieri de Sousa Gonçalves

Cargo: COVEIRO

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 191/2026 23/04/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 188/2026 23/04/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 187/2026 23/04/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.08.08 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 178/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Maria de Lourdes Silva do Carmo

Cargo: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA: 160/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.

LICENÇA PRÊMIO: 157/2026 17/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Djalir Mendoca de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MARIA DJALIR MENDOCA DE ARAUJO

Cargo: COZINHEIRO

LICENÇA PREMIO: 156/2026 17/03/2026

, Agente: Gildanete Olimpio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: GILDANETE OLIMPIO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 138/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE

NOMEAÇÃO: 124/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jarislânia Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Jarislânia Rodrigues Ferreira

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE

NOMEAÇÃO: 119/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: ISADORA ALBERNAZ ROBERTO DE CARVALHO

Cargo: Coordenador Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

NOMEAÇÃO: 113/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jean Sampaio de Lima, Cargo: Coordenador de Instrução de Atos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: FRANCISCO JEAN SAMPAIO DE LIMA

Cargo: Coordenador de Instrução de Atos Administrativos

NOMEAÇÃO: 092/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: EDUARDO LUIZ SILVA DO CARMO

Cargo: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

CESSÃO: 85/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MOISÉS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, admissão em 01/09/2014, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: MOISES ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 84/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES DE MACÊDO, matrícula nº 1325, admissão em 26/04/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: JULIO CESAR ALVES DE MACEDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 83/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) CICERO IRAN ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1343, admissão em 10/05/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: CICERO IRAN ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 82/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JUSSARA DE FÁTIMA GERMANO SÁ, matrícula nº 4721, admissão em 01/09/2014, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: JUSSARA DE FATIMA GERMANO SA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 81/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 80/2026 19/02/2026

Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 076/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: LARISSA DA SILVA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 061/2026 12/02/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO DE ABERTURA DE PAD: 060/2026 12/02/2026

PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024