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CESSÃO: 81/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.Acessar CESSÃO: 80/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 079/2026 19/02/2026 · Agente: ANTONIA SALVA CAVALCANTE LIMA · Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE · Exoneração, Agente: Antonia Salva Cavalcante Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 078/2026 19/02/2026 · Agente: VICENTE MONTEIRO DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE EVENTOS DESPORTIVOS · Nomeação, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar EXONERAÇÃO: 077/2026 19/02/2026 · Agente: VICENTE MONTEIRO DA SILVA · Cargo: MOBILIZADOR COMUNITARIO · Exoneração, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 076/2026 19/02/2026 · Agente: LARISSA DA SILVA SOUSA · Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE · Nomeação, Agente: Larissa da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 075/2026 19/02/2026 · Agente: Damião Bento de Andrade · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Damião Bento de Andrade, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar VACÂNCIA: 074/2026 19/02/2026 · Agente: GIRLENE PESSOA BATISTA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Vacância, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 073/2026 19/02/2026 · Agente: Maryana Beserra da Fonseca · Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE · Nomeação, Agente: Maryana Beserra da Fonseca, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 072/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA NARIANE DE SOUSA BARBOSA · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Exoneração, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 071/2026 19/02/2026 · Agente: James de Sousa Soares · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: James de Sousa Soares, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 070/2026 19/02/2026 · Agente: RAYSSA DOURADO ALENCAR · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Rayssa Dourado Alencar, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 069/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA ALYCIANA DA SILVA SANTOS · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Maria Alyciana da Silva Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 068/2026 19/02/2026 · Agente: JENIFFER JAYANNE MISAEL · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Jeniffer Jayanne Misael, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 067/2026 19/02/2026 · Agente: YOHANNA HELLEN AGOSTINHO FELIX · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Yohanna Hellen Agostinho Felix, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 066/2026 19/02/2026 · Agente: MURILO MARTINS DE BRITO · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Murilo Martins de Brito, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 065/2026 19/02/2026 · Agente: LAISMENHA DE SOUSA DINZ · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Laismenha de Sousa Dinz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 064/2026 19/02/2026 · Agente: NAYARA VANIELE LEITE BEZERRA BARROS · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Nayara Vaniele Leite Bezerra Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar NOMEAÇÃO: 062/2026 19/02/2026 · Agente: Cicera Sandra Alves de Aquino dos Santos · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE · Nomeação, Agente: Cicera Sandra Alves de Aquino dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DIÁRIA: 050/2026 19/02/2026 · Agente: VANESSA MARIA DA SILVA GUEDES · Cargo: COORDENADORA DA CAF · OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-AFB E AFS- PPI 2026Acessar DIÁRIA: 049/2026 19/02/2026 · Agente: JADNA DE LIMA FERRER FERNANDES · Cargo: COORDENADORA DO PAA LEITE · OFICINA DE CAPACITAÇÃOAcessar DIÁRIA: 048/2026 19/02/2026 · Agente: RAYLLA PIRES GONCALVES MORAIS · Cargo: FARMACÊUTICO · OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB E AFS - PPI 2026Acessar DIÁRIA: 047/2026 19/02/2026 · Agente: STHEFANY MARIA LIMA BESERRA · Cargo: FARMACÊUTICO · OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AFB E AFS- PPI 2026Acessar DIÁRIA: 024/2026 19/02/2026 · Agente: ANDREZA CORREIA DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA · PARPICIPAR DA OFICINA: PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA- PPI2026.Acessar COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 061/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO DE ABERTURA DE PAD: 060/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar NOMEAÇÃO: 060 A/2026 12/02/2026 · Agente: CICERO FELIPPE PINHEIRO PAULINO · Cargo: SUBPROCURADOR GERAL · Nomeação, Agente: Cicero Felippe Pinheiro Paulino, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 050/2026 09/02/2026 · Agente: MARCIANO PAULINO NOGUEIRA · Cargo: MOTORISTA · Interrupção de Licença, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 023/2026 09/02/2026 · Agente: VANESSA MARIA DA SILVA GUEDES · Cargo: COORDENADORA DA CAF · OFICINA SOBRE O USO DE ANTIBIÓTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar DIÁRIA: 022/2026 09/02/2026 · Agente: ANDREZA CORREIA DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA · OFICINA SOBRE O USO DE ANTIBIÓTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar

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