DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.

Nomeação, Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jarislânia Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Jean Sampaio de Lima, Cargo: Coordenador de Instrução de Atos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MOISÉS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, admissão em 01/09/2014, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES DE MACÊDO, matrícula nº 1325, admissão em 26/04/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) CICERO IRAN ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1343, admissão em 10/05/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JUSSARA DE FÁTIMA GERMANO SÁ, matrícula nº 4721, admissão em 01/09/2014, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão

Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Érico Alvino Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

- NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.10.22-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Licença Prêmio, Agente: Maria Tamires Ferreira Duarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Sem Vencimento, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Regis Kildery de Araujo e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Sem Vencimento, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Eliomar Moreira da Fonseca, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração