| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 26/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 26/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 25/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DE SOUZA | 
| Responsável pela Informação | ANTONIO MACHADO FURTADO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUSA | 
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO MACHADO FURTADO | 
| Responsável pela Homologação | ANTONIO MACHADO FURTADO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO MACHADO FURTADO |