| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 21/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 21/05/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | RACHEL LOPES GONÇALVES |
| Responsável pela Informação | JOAO LUIZ DE FREITAS SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MACIA MARIA BESERRA DE MACEDO |
| Responsável pela Homologação | RACHEL LOPES GONÇALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA IZABELY FERREIRA DE ALENCAR LIMA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E PUBLICAÇÕES | 240KB | 
|
