Prefeitura de Lavras da Mangabeira

INEXIGIBILIDADE: 2025.07.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/07/2025

Data da divulgação do extrato: 09/07/2025

Data da ratificação: 10/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/07/2025

Valor estimado: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DENOMINADO XAND AVIÃO, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 141 ANOS DE ELEVAÇÃO DE VILA À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (XAND AVIÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, perfaz de competência técnica necessária para a execução dos serviços acima descritos, conforme pode ser constatado pela documentação apresentada, demonstrando que a empresa possui a exclusividade para firmar vendas dos shows artísticos em nota

Justificativa do preço

Com base nas notas fiscais apresentadas pela empresa/entidade ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, se destacou em sua proposta que o valor de R$ 550.000,00 quinhentos e cinquenta mil reais), acompanha os preços praticados pelo artista em outros eventos e ao que está sendo cobrado deste município

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RIVALDO CRUZ BARROS
Responsável pela Informação	RIVALDO CRUZ BARROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA ZILDA SOUSA LEITE
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA MAYARA FERREIRA ALENCAR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	FRANCISCA MAYARA FERREIRA ALENCAR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	28.791.264/0001-20	VENCEDOR	550.000,00

Andamento

DATA: 17/07/2025 - 11:25 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MAYARA FERREIRA ALENCAR

DATA: 09/07/2025 - 11:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RIVALDO CRUZ BARROS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo Administrativo e Homologação	PDF	4MB
Contrato	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo Administrativo e Homologação

PDF

4MB

Contrato

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	14.07.01/2025	2025	ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	550.000,00	14/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

14.07.01/2025

2025

ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

550.000,00

14/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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