| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RIVALDO OLIVEIRA FERRER |
| Responsável pela Informação | MARIA LIONETE DE SOUZA TOMAZ TEÓFILO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA LIONETE DE SOUZA TOMAZ TEÓFILO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA |