| EDITAL | 17/12/2024 | A Secretária de Cultura e Igualdade Racial do Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, torna público o primeiro aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - PNAB SECULT LAVRAS DA MANGABEIRA. | 035/2024 |
| EDITAL | 11/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DIFUSÃO DE LINGUAGENS ARTISTICAS LEI PAULO GUSTAVO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - EDITAL Nº 02/2024 - LINGUAGENS ARTISTICAS. | 034/2024 |
| EDITAL | 06/12/2024 | A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira torna público o resultado final das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - PNAB SECULT LAVRAS DA MANGABEIRA. | 033/2024 |
| EDITAL | 29/11/2024 | A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - PNAB SECULT LAVRAS DA MANGABEIRA. | 032/2024 |
| EDITAL | 08/11/2024 | PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL - LAVRAS DA MANGABEIRA RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 031/2024 |
| EDITAL | 22/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PNAB: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 030/2024 |
| EDITAL | 04/09/2024 | Relação de Agricultores Selecionados para o PAA conforme Edital 02/2024. | 029/2024 |
| EDITAL | 02/09/2024 | LISTA DE AGRICULTORES LOCAIS INSCRITOS QUE APRESENTARAM AMOSTRAGEM A FIM DE FORNECER ALIMENTOS AO PPA. | 028/2024 |
| EDITAL | 27/08/2024 | RETIFICA O EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2024. | 027/2024 |
| EDITAL | 16/08/2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 CONVOCA AGRICULTORES CADASTRADOS NO PRONAF A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | 026/2024 |
| EDITAL | 31/07/2024 | TORNA PÚBLICA A RECOMENDAÇÃO DE N°001/2024P14°ZE, QUE RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. | 025/2024 |
| EDITAL | 30/07/2024 | TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA | 024/2024 |
| EDITAL | 23/07/2024 | Torna pública concessão de licença ambiental de n° 00182 | 023/2023 |
| EDITAL | 25/04/2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 022/2024 |
| EDITAL | 23/04/2024 | TORNA PÚBLICO A LICENÇA N°00290, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA AS ATIVIDADES DESCRITAS. | 021/2024 |
| EDITAL | 17/04/2024 | TORNA PÚBLICO O TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA- CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | 020/2024 |
| EDITAL | 01/04/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024 SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/2024. | 019/2024 |
| EDITAL | 27/03/2024 | TORNA PÚBLICO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SAF CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 018/2024 |
| EDITAL | 20/03/2024 | Torna público a Licença Unica LU de n° 307/2024, Código 01.01 - bovinocultura. | 017/2024 |
| EDITAL | 18/03/2024 | A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente torna público a emissão de licença unica - LU de n° 301/2024 para a atividade código 07.09 - Clínica e Congêneres, localizada no Sítio Calabaço, Zona Rural do Distrito de Iborepi. | 016/2024 |
| EDITAL | 14/03/2024 | EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - CE, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito público interno, escrito no CNPJ/MF .sob o nº 07.609.621/0001-16, através da controladoria Geral do Município, torna público que fará realizar, LEILÃO, no dia 30 de março de 2024, a partir das 09:30 horas, tipo maior lance, ofertado para alienação de veículos e bens inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. ERICO SOBRAL SOARES, matrícula nº 031/2019, JUCEC/CE, considerando ter sido habilitado e credenciado por meio doEdital do CREDENCIADO, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33 e a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércion.º 113/2010, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições. | 015/2024 |
| EDITAL | 27/02/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024 SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | 014/2024 |
| EDITAL | 27/02/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024. SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. | 013/2024 |
| EDITAL | 26/02/2024 | Torna público a emissão de licença única de n° 292/2024. | 012/2024 |
| EDITAL | 19/02/2024 | Torna pública a emissão de Licença Única de nº 290/2024, para as atividades (código 26.08 - Vias terrestres Urbanas e Rurais - Manuntenção e restauração). | 011/2024 |
| EDITAL | 09/02/2024 | O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO o presente RESULTADO FINAL do Processo Seletivo STMDS n. 01/2024, nos termos do item 7 do edital referente. | 010/2024 |
| EDITAL | 07/02/2024 | O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO a presente relação com a lista dos candidatos com as respectivas pontuações atingidas na fase de prova objetiva, acompanhado do gabarito preliminar. | 009/2024 |
| EDITAL | 05/02/2024 | O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO a presente relação com a lista dos candidatos com as respectivas pontuações atingidas na fase de prova objetiva, acompanhado do gabarito preliminar. | 008/2024 |
| EDITAL | 23/01/2024 | O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO a presente relação com a lista dos inscritos classificados para a segunda etapa do certame. | 007/2024 |
| EDITAL | 22/01/2024 | DIVULGAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS HABILITADOS A ENTREGAREM ALIMENTOS AO PAA. | 006/2024 |
| EDITAL | 19/01/2024 | EDITAL N° 001/2024: CHAMADA PÚBLICA PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR, CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA. | 005/2024 |
| EDITAL | 19/01/2024 | DIVULGAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. | 004/2024 |
| EDITAL | 10/01/2024 | CHAMADA PÚBLICA 001/2024 CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES INTERESSADOS A ENTREGAREM SEUS PRODUTOS NO PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | 003/2024 |
| EDITAL | 10/01/2024 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. 01/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado n. 01/2024 para o preenchimento de vagas junto a Secretária do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social. | 002/2024 |
| EDITAL | 09/01/2024 | PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | 001/2024 |
| EDITAL | 13/05/2023 | RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES APTOS A PARTICIPAR DOS SORTEIOS RELARIVOS A CAMPANHA "IPTU DA SORTE". | 023/2024 |