| 02 | 30/04/2021 | Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física | 2021 | ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA |
| | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 2020 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020. |
| 02 | 18/08/2020 | DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| | 01/06/2020 | Transferência de recurso financeiro emergencial a conveniada para controle da pandemia da COVID-19 atavés da lei n° 13.995 e Portaria n° 1.448 de Maio de 2020. | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 |
| 02 | 29/05/2020 | AUXILIO GÁS LOTE 02 | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 01/05/2020 | Transferência de recurso financeiro para conveniada com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19, através da Lei 13.995 de 5 de Maio de 2020 e Portaria n°1.399 de 21 de Maio de 2020, | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 |
| 02 | 22/04/2020 | Resolução Sobre o Plano de Contingência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 22/04/2020 | Plano de Contingência - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 006 | 15/04/2020 | Resolução 006/2020 - Conslho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 02 | 15/04/2020 | SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. | 2020 | ATAS DOS CONSELHOS |
| 01 | 13/04/2020 | ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| 01 | 09/04/2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR | 2020 | NOTAS DE ESCLARECIMENTO |
| 002 | 02/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE CASOS DE COVID-19 | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 005 | 01/04/2020 | Resolução nº 005/2020 Conselho Municipal de Saúde. | 2020 | RESOLUÇÕES |
| | 01/04/2020 | Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde - COVID-19 | 2020 | ATAS DOS CONSELHOS |
| | 01/04/2020 | Transferência de recursos a conveniada para o custeio de ações e serviços decorrentes do COVID-19, através da Portaria n°774 de 9 de Abril de 2020. | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. |
| 01 | 31/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 001 | 31/03/2020 | Plano de Contingência Municipal e Hospitalar - Secretaria Municipal Saúde - Lavras da Mangabeira/Ceará | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 01 | 18/03/2020 | Portaria Interna da Secretaria Municipal de Saúde - Medidas para o Enfrentamento ao COVID-19 | 2020 | PORTARIA |