NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 18/04/2023 TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS BOXES E QUIOSQUES EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 22§2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 635/2021. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 01/06/2022 Cria a comissão especial que será responsável pela análise e condução de Processos Administrativos. 2022 RESOLUÇÕES
28/02/2022 Balanço Patrimonial: 2021. Empresa: KARIRI BRASIL ATIVOS S/A. 2021 BALANÇO PATRIMONIAL 2021
28/02/2022 Demonstração do Resultado do Exercício: : KARIRI BRASIL ATIVOS S/A. 2021 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
12/08/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 2021.
12/08/2021 2021 EDITAL FESTA DO MUNICÍPIO 2021
13/07/2021 Modelo de formulário para requerimentos diversos a serem utilizados pelos servidores públicos do municipais. 2021 FICHA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
09/06/2021 SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2021 EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
07 30/04/2021 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 2021 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
06 30/04/2021 ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 2021 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
04 30/04/2021 ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO 2021 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
03 30/04/2021 ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS. 2021 ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO
02 30/04/2021 Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física 2021 ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA
01 30/04/2021 Anexo I - Fichas de Inscrição Pessoa Jurídica 2021 ANEXO I - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
001 13/03/2021 TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
13/03/2021 Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
31/12/2020 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 2020 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020.
02 18/08/2020 DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA 2020 ORIENTAÇÕES
01/06/2020 Transferência de recurso financeiro emergencial a conveniada para controle da pandemia da COVID-19 atavés da lei n° 13.995 e Portaria n° 1.448 de Maio de 2020. 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020
02 29/05/2020 AUXILIO GÁS LOTE 02 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
02 27/05/2020 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01/05/2020 Transferência de recurso financeiro para conveniada com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19, através da Lei 13.995 de 5 de Maio de 2020 e Portaria n°1.399 de 21 de Maio de 2020, 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020
001.2020 30/04/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/2009 de 16 de junho 2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013. 2020 CHAMADA PÚBLICA
02 22/04/2020 Resolução Sobre o Plano de Contingência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2020 RESOLUÇÕES
01 22/04/2020 Plano de Contingência - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
006 15/04/2020 Resolução 006/2020 - Conslho Municipal de Saúde 2020 RESOLUÇÕES
02 15/04/2020 SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. 2020 ATAS DOS CONSELHOS
01 13/04/2020 ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR 2020 ORIENTAÇÕES
01 09/04/2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR 2020 NOTAS DE ESCLARECIMENTO
002 02/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE CASOS DE COVID-19 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
005 01/04/2020 Resolução nº 005/2020 Conselho Municipal de Saúde. 2020 RESOLUÇÕES
01/04/2020 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01/04/2020 Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde - COVID-19 2020 ATAS DOS CONSELHOS
01/04/2020 Transferência de recursos a conveniada para o custeio de ações e serviços decorrentes do COVID-19, através da Portaria n°774 de 9 de Abril de 2020. 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020.
001 31/03/2020 Plano de Contingência Municipal e Hospitalar - Secretaria Municipal Saúde - Lavras da Mangabeira/Ceará 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
01 31/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
31/03/2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2020 NOTAS DE ESCLARECIMENTO
01 18/03/2020 Portaria Interna da Secretaria Municipal de Saúde - Medidas para o Enfrentamento ao COVID-19 2020 PORTARIA
01 13/03/2020 2020 ORIENTAÇÕES
03 22/11/2019 INACIO ALVES DE SOUSA NETO - AVENIDA MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA, 152 - BELA VISTA - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE 2019 DECLARAÇÃO
02 19/11/2019 VICENCIA BEZERRA MACHADO - RESIDENTE NA RUA JOÃO LUDGERO SOBREIRA, 353 - VILA BANCARIA - LAVRAS DA MANGABEIRA 2019 DECLARAÇÃO
01 08/11/2019 DECLARAÇÃO - JOSEFA PEREIRA DA SILVA RESIDENTE NO SÍTIO TRANQUEIRA - AMANIUTUBA - LAVRAS DA MANGABEIRA 2019 DECLARAÇÃO
08 09/10/2019 DECLARAÇÃO A ENEL - CICERO FELIX PINHEIRO 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
07 13/09/2019 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
202 04/09/2019 2019 OFICIO
06 02/08/2019 MARIA CICERA DA COSTA RODRIGUES RESIDENTE NO SÍTIO MARIBONDO, Nº 14 - DISTRITO DE QUITAIUS - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
1 19/07/2019 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº01/2019 2019 EDITAL DE LEIÃO
05 31/05/2019 FRANCISCA MARIA DE LIMA - RUA VICENTE LEANDRO DA SILVA, 27 - VILA BANCARIA - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
04 30/05/2019 REJANE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS MACIEL - RUA ANTONIO LOBO, 433 - CENTRO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
01 22/04/2019 CAMPANHA CMDCA 2019 ORIENTAÇÕES
03 29/03/2019 RUA LUIZ JACINTO - BAIRRO CIDADE NOVA - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
002 28/03/2019 EDITAL CHAMADA PUBLICA - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR 002/2019. 2019 CHAMADA PÚBLICA
2018510884 27/02/2019 TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2018/510884. 2019 TERMO DE COMPROMISSO
02 21/02/2019 DECLARAÇÃO A ENEL - SÍTIO OITEIRO - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
01 06/02/2019 DECLARAÇÃO ENEL - RUA BERNARDO PEREIRA DA SILVA - BAIRRO DO ROSÁRIO - LAVRAS DA MANGABEIRA 2019 DECLARAÇÃO A ENEL
01 01/02/2019 Edital de seleção publica 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10 14/12/2018 DECLARAÇÃO ENEL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA TAVARES - SITIO CUANDU 2018 DECLARAÇÃO A ENEL
09 10/12/2018 DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO - SITIO DEGREDO - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE 2018 DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO
08 06/12/2018 DECLARAÇÃO A ENEL - FRANCISCA LIMA SILVA DE SOUZA - SITIO VOLTA - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE 2018 DECLARAÇÃO A ENEL - FRANCISCA LIMA SILVA DE SOUZA
07 30/11/2018 DECLARAÇÃO A ENEL - ROBERTA LEITE FERRER - RUA MAJOR IDELFONSO, 311 - CENTRO - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE 2018 DECLARAÇÃO A ENEL
06 27/11/2018 DECLARAÇÃO A ENEL - CICERA CRISTINA MARINHEIRO DA SILVA CABRAL - RUA MANOEL CABRAL NETO SITUADA NO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 2018 DECLARAÇÃO A ENEL
05 22/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO - CICERA VERISSIMO DE ALENCAR ZOGOB - SECRETARIO ESCOLAR 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 20/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JOSÉ RONDINELI CRUZ LOPES 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 01/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARIA VALDINEIDE LEMOS PEDROZA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012018 20/09/2018 RESOLUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM VIGÊNCIA 2018-2020. 2018 RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLAMSAN
05 29/08/2018 DECLARAÇÃO A ENEL 2018 DECLARAÇÃO A ENEL GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA
04 23/08/2018 DECLARAÇÃO A ENEL 2018 DECLARAÇÃO ENEL JOSÉ TORQUATO VIANA
02 06/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO FLAVIANA PROTO DE MORAIS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 06/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO BÁRBARA MATOS MONTEIRO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 05/07/2018 2018 DECLARAÇÃO ENEL RIVALDO ALVES GURGEL
02 12/06/2018 2018 DECLARAÇÃO A ENEL MARIA LUIZA CAMPOS MEDEIROS
01 02/03/2018 2018 DECLARAÇÃO A ENEL
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020.
www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 06:08:21