| 58 | 22/10/2021 | Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 11/06/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 06/06/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 28/05/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a implementação de medidas restritivas contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 22/05/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 11/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 02/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 25/04/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 19/04/2021 | Adota o isolamento social rígido no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 12/04/2021 | Prorroga o isolamento social no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 05/04/2021 | Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 13/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providências para evitar disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira-CE. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 05/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providências para evitar disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira-CE. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 08 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 11/01/2021 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 43 | 24/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ALTERANDO DECRETO Nº 30/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 41 | 30/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (CORONAVÍRUS) E O PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (DIA DE FINADOS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 39 | 16/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 38 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 37 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 035 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 11/08/2020 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 30 | 31/07/2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) no município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 29 | 23/07/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 27 | 14/07/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 25 | 01/07/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 23 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras na zona urbana em virtude de calamidade em saúde pública, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 20 | 01/06/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 19 | 21/05/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do Covid-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 05/05/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 17 | 01/05/2020 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), tornando obrigatório o uso de máscaras em toda a circunscrição do município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 16 | 29/04/2020 | Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 15 | 27/04/2020 | Dispõe sobre organização para atendimentos em agências bancárias e seus correspondentes no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, inclui medidas previstas no Decreto nº 011/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 13 | 15/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 12 | 06/04/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 11 | 02/04/2020 | Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 10 | 31/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 30/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |