| 58 | 22/10/2021 | Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 11/06/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 06/06/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 28/05/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a implementação de medidas restritivas contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 22/05/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 11/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 02/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 30/04/2021 | Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física | 2021 | ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA |
| 22 | 25/04/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 19/04/2021 | Adota o isolamento social rígido no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 12/04/2021 | Prorroga o isolamento social no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 05/04/2021 | Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 13/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providências para evitar disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira-CE. | 2021 | DECRETO |
| 640 | 09/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros,com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | Lei Nº. 640 de 2021 |
| 14 | 05/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providências para evitar disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira-CE. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/03/2021 | A secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Imunização, informa aos Profissionais da saúde da rede privada que está sendo realizado cadastro para vacinação da covid-19, no qual deverão ser preenchidos termos e formulários de dados de funcionários e terá prazo de entrega até o dia 08 de março de 2021 na Secretaria Municipal de Saúde. | 2021 | EDITAL |
| 13 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 10/02/2021 | TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO IMEDIATA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS, DE FORMA A ATUAR DE MANEIRA CÉLERE NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (Novo Coronavírus). | 2021 | EDITAL |
| 006 | 10/02/2021 | Torna público o CANCELAMENTO do Edital da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que tinha como objetivo a contratação temporária, em caráter emergencial, de profissionais por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde e demais profissionais, de forma a atuar de maneira célere no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do covid-19 (novo coronavírus). De acordo com a recomendação nº 002/2021/PmJLMG do Ministério Público que preconizou o cancelamento do mesmo. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 03/02/2021 | ERRATA AO EDITAL N° 001/2021 RELATIVO AO CREDENCIAMENTO COM A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO IMEDIATA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS, DE FORMA A ATUAR DE MANEIRA CÉLERE NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (Novo Coronavírus) | 2021 | EDITAL |
| 001 | 03/02/2021 | TORNA PÚBLICO O CREDENCIAMENTO COM A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO IMEDIATA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS, DE FORMA A ATUAR DE MANEIRA CÉLERE NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (Novo Coronavírus). | 2021 | EDITAL |
| 08 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 11/01/2021 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 2020 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020. |
| 43 | 24/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ALTERANDO DECRETO Nº 30/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 41 | 30/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (CORONAVÍRUS) E O PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (DIA DE FINADOS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 39 | 16/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 38 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 37 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 035 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 18/08/2020 | DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| 32 | 11/08/2020 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 30 | 31/07/2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) no município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 29 | 23/07/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 27 | 14/07/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 25 | 01/07/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 23 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras na zona urbana em virtude de calamidade em saúde pública, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 20 | 01/06/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 01/06/2020 | Transferência de recurso financeiro emergencial a conveniada para controle da pandemia da COVID-19 atavés da lei n° 13.995 e Portaria n° 1.448 de Maio de 2020. | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 |
| 02 | 29/05/2020 | AUXILIO GÁS LOTE 02 | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 19 | 21/05/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do Covid-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 05/05/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 17 | 01/05/2020 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), tornando obrigatório o uso de máscaras em toda a circunscrição do município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 01/05/2020 | Transferência de recurso financeiro para conveniada com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19, através da Lei 13.995 de 5 de Maio de 2020 e Portaria n°1.399 de 21 de Maio de 2020, | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 |
| 16 | 29/04/2020 | Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 15 | 27/04/2020 | Dispõe sobre organização para atendimentos em agências bancárias e seus correspondentes no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, inclui medidas previstas no Decreto nº 011/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 603 | 22/04/2020 | Dispõe sobre a contratação de equipe de saúde para plantões destinados a executar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | 2020 | Lei Nº. 603 de 2020 |
| 02 | 22/04/2020 | Resolução Sobre o Plano de Contingência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 22/04/2020 | Plano de Contingência - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 14 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 13 | 15/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 006 | 15/04/2020 | Resolução 006/2020 - Conslho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 02 | 15/04/2020 | SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. | 2020 | ATAS DOS CONSELHOS |
| 01 | 13/04/2020 | ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| 01 | 09/04/2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR | 2020 | NOTAS DE ESCLARECIMENTO |
| 12 | 06/04/2020 | Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 11 | 02/04/2020 | Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE CASOS DE COVID-19 | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 005 | 01/04/2020 | Resolução nº 005/2020 Conselho Municipal de Saúde. | 2020 | RESOLUÇÕES |
| | 01/04/2020 | Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde - COVID-19 | 2020 | ATAS DOS CONSELHOS |
| | 01/04/2020 | Transferência de recursos a conveniada para o custeio de ações e serviços decorrentes do COVID-19, através da Portaria n°774 de 9 de Abril de 2020. | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. |
| 10 | 31/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 31/03/2020 | Plano de Contingência Municipal e Hospitalar - Secretaria Municipal Saúde - Lavras da Mangabeira/Ceará | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 01 | 31/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 09 | 30/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 18/03/2020 | Portaria Interna da Secretaria Municipal de Saúde - Medidas para o Enfrentamento ao COVID-19 | 2020 | PORTARIA |
| 06 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |