| 28120001 | 2020 | 28/12/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | COMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 01100022/2020, CONVENIO Nº 001/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ADITIVOS, CELEBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADOS DE MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLINICAS: MEDICA, CIRURGICA, GINECO - OBSTETRICA E PEDRIATICA, COM APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO E ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24(VINTE E QUATRO) HORAS. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 90.000,00 |
| 01100022 | 2020 | 01/10/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | COMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 01060034/2020, CONVENIO Nº 001/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ADITIVOS, CELEBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADOS DE MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLINICAS: MEDICA, CIRURGICA, GINECO - OBSTETRICA E PEDRIATICA, COM APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO E ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24(VINTE E QUATRO) HORAS. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 270.000,00 |
| 21090075 | 2020 | 21/09/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADO AO INCREMENTO DO MAC, N 27010002, PROPOSTA 36000316506202000, CONFORME A PORTARIA Nº 791 DE 15 DE ABRIL DE 2020, DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 50.000,00 |
| 21090002 | 2020 | 21/09/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADO AO INCREMENTO DO MAC, N 27010002, PROPOSTA 36000303407202000, CONFORME A PORTARIA Nº 676 DE 03 DE ABRIL DE 2020, DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 250.000,00 |
| 01090023 | 2020 | 01/09/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | COMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 04050015/2020, CONVENIO Nº 001/2011 E ADITIVOS - REPASSE FINANCEIRO DOS RECURSOS DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR: ASSISTENCIA MEDICA IICENTIVOS(IAC + INTEGRASUS, CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS PACTUADAS CONFORME PLANO OPERATIVO SOB ACOMPANHAMENTO DA COMISSAO GESTORA DO CONVENIO. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 633.487,32 |
| 09060001 | 2020 | 09/06/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DO AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE(SUS), NO EXERCICIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PORTARIA MS Nº 1393, DE 21 DE MAIO DE 2020. REF. 2ª (PARCELA) | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 1.090.945,13 |
| 02060002 | 2020 | 02/06/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DO AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE(SUS), NO EXERCICIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PORTARIA MS Nº 1393, DE 21 DE MAIO DE 2020. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 142.252,01 |
| 01060034 | 2020 | 01/06/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | COMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 02030048/2020, CONVENIO Nº 001/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ADITIVOS, CELEBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADOS DE MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLINICAS: MEDICA, CIRURGICA, GINECO - OBSTETRICA E PEDRIATICA, COM APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO E ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24(VINTE E QUATRO) HORAS. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 270.000,00 |
| 04050015 | 2020 | 04/05/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONVENIO Nº 001/2011 E ADITIVOS - REPASSE FINANCEIRO DOS RECURSOS DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR: ASSISTENCIA MEDICA IICENTIVOS(IAC + INTEGRASUS, CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS PACTUADAS CONFORME PLANO OPERATIVO SOB ACOMPANHAMENTO DA COMISSAO GESTORA DO CONVENIO. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 633.487,32 |
| 16040016 | 2020 | 16/04/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCEIRO DOS RECURSOS DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC): DESTINADO AOS CUSTEIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTES DO NOVO CORONA VIRUS( COVID 19), CONFORME PORTARIA DO DOU 774 DE 09 DE ABRIL 2020 E APROVADA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, MEDIANTE RESOLUÇÃO Nº 006/2020. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 158.371,83 |
| 02030048 | 2020 | 02/03/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | COMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 02010029/2020, CONVENIO Nº 001/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ADITIVOS, CELEBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADOS DE MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLINICAS: MEDICA, CIRURGICA, GINECO - OBSTETRICA E PEDRIATICA, COM APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO E ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24(VINTE E QUATRO) HORAS. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 270.000,00 |
| 08010001 | 2020 | 08/01/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAVRAS DA MANAGABEIRA/CE, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR INCREMENTO TEMPORARIO DO TETO DA MEDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, DE Nº 825886 , EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.339 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAUDE, CONFORME APROVADA. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 36.131,00 |
| 02010031 | 2020 | 02/01/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONVENIO Nº 001/2011 E ADITIVOS - REPASSE FINANCEIRO DOS RECURSOS DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR: ASSISTENCIA MEDICA IICENTIVOS(IAC + INTEGRASUS, CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS PACTUADAS CONFORME PLANO OPERATIVO SOB ACOMPANHAMENTO DA COMISSAO GESTORA DO CONVENIO. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 633.487,32 |
| 02010029 | 2020 | 02/01/2020 | SAÚDE | 12 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONVENIO Nº 001/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ADITIVOS, CELEBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADOS DE MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLINICAS: MEDICA, CIRURGICA, GINECO - OBSTETRICA E PEDRIATICA, COM APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO E ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24(VINTE E QUATRO) HORAS. | 07.609.365/0001-67 | ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERN.E A INFAN. | 270.000,00 |