[{"Id":2463,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2026-01-09","Link":null,"Grupo":"ATA DE CHAMAMENTO ","Descricao":"CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) ","Secretaria":"SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2463"},{"Id":2235,"Numero":"0012025","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-05-21","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"Uma oportunidade pra você que busca trabalho. Um cadastro que pode mudar seu futuro. Preencha agora no MEU LUGAR É AQUI. LAVRAS DE OPORTUNIDADES te espera!  Encaminhe seu formulário preenchido para o email de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento e Turismo: deet@lavrasdamangabeira.ce.gov.br. ","Secretaria":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2235"},{"Id":2242,"Numero":"003","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-05-21","Link":null,"Grupo":"ATA DE CHAMAMENTO ","Descricao":"ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURAS DE ENVELOPES DO CREDENCIAMENTO TOMBADO SOB O NÚMERO CHP 001/22025-SMS.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2242"},{"Id":2234,"Numero":"002","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-05-16","Link":null,"Grupo":"EDITAL","Descricao":"AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 SMS. ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2234"},{"Id":2223,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-05-06","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025-SMS","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2223"},{"Id":2135,"Numero":"035","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-12-17","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"A Secretária de Cultura e Igualdade Racial do Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, torna público o primeiro aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - PNAB SECULT LAVRAS DA MANGABEIRA.","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2135"},{"Id":2134,"Numero":"034","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-12-11","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DIFUSÃO DE LINGUAGENS ARTISTICAS LEI PAULO GUSTAVO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - EDITAL Nº 02/2024 - LINGUAGENS ARTISTICAS.","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2134"},{"Id":2133,"Numero":"033","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-12-06","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira torna público o resultado final das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - PNAB SECULT LAVRAS DA MANGABEIRA. ","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2133"},{"Id":2126,"Numero":"032","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-11-29","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - PNAB SECULT LAVRAS DA MANGABEIRA.","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2126"},{"Id":2115,"Numero":"031","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-11-08","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL - LAVRAS DA MANGABEIRA RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2115"},{"Id":2111,"Numero":"030","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-10-22","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PNAB: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2111"},{"Id":2101,"Numero":"029","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-09-04","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"Relação de Agricultores Selecionados para o PAA conforme Edital 02/2024.","Secretaria":"SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2101"},{"Id":2100,"Numero":"028","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-09-02","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"LISTA DE AGRICULTORES LOCAIS  INSCRITOS QUE APRESENTARAM AMOSTRAGEM A FIM DE FORNECER ALIMENTOS AO PPA. ","Secretaria":"SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2100"},{"Id":2099,"Numero":"027","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-08-27","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"RETIFICA O EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2024.","Secretaria":"SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2099"},{"Id":2096,"Numero":"026","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-08-16","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 CONVOCA AGRICULTORES CADASTRADOS NO PRONAF A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). ","Secretaria":"SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2096"},{"Id":2094,"Numero":"025","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-07-31","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"TORNA PÚBLICA A RECOMENDAÇÃO DE N°001/2024P14°ZE, QUE RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. ","Secretaria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2094"},{"Id":2093,"Numero":"024","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-07-30","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA  ","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2093"},{"Id":2089,"Numero":"023","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-07-23","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"Torna pública concessão de licença ambiental de n° 00182","Secretaria":"SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","Exercicio":"2023","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2089"},{"Id":2062,"Numero":"022","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-04-25","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2062"},{"Id":2061,"Numero":"021","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-04-23","Link":null,"Grupo":"EDITAL ","Descricao":"TORNA PÚBLICO A LICENÇA N°00290, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA AS ATIVIDADES DESCRITAS.","Secretaria":"SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2061"}]