[{"Id":2527,"Numero":"012","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2527"},{"Id":2526,"Numero":"011","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2526"},{"Id":2525,"Numero":"010","Data":"2026-03-23","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2525"},{"Id":2519,"Numero":"009","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2519"},{"Id":2518,"Numero":"008","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2518"},{"Id":2515,"Numero":"007","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2515"},{"Id":2507,"Numero":"005","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 – PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2507"},{"Id":2504,"Numero":"004","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2504"},{"Id":2503,"Numero":"003","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2503"},{"Id":2488,"Numero":"002","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2488"},{"Id":2468,"Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2468"},{"Id":2469,"Numero":"052","Data":"2025-12-31","Descricao":"Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2469"},{"Id":2462,"Numero":"51","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2462"},{"Id":2458,"Numero":"50","Data":"2025-12-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA E ANTÔNIO EDSON DE MACÊDO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2458"},{"Id":2455,"Numero":"49","Data":"2025-12-03","Descricao":"Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2455"},{"Id":2454,"Numero":"48","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o aRt. 8º da LRF, LC 101/2000.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2454"},{"Id":2451,"Numero":"47","Data":"2025-11-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA SIZENITA VENÂNCIO GONÇALVES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2451"},{"Id":2440,"Numero":"46","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2440"},{"Id":2427,"Numero":"45","Data":"2025-10-13","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público e transfere feriado escolar (Dia do Professor) no município de Lavras da Mangabeira-CE. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2427"},{"Id":2422,"Numero":"44","Data":"2025-10-06","Descricao":"Dispõe sobre definição das regras para contingenciamento e ajuste de despesas com pessoal na administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira, e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2422"}]