Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2527,012,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.",2026
2526,011,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.",2026
2525,010,2026-03-23,"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2519,009,2026-03-23,"Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.",2026
2518,008,2026-03-23,"Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.",2026
2515,007,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2507,005,2026-03-03,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 – PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2504,004,2026-02-23,"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2503,003,2026-02-23,"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2488,002,2026-02-09,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2468,001,2026-01-16,"Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.",2026
2469,052,2025-12-31,"Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.",2025
2462,51,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029.",2025
2458,50,2025-12-06,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA E ANTÔNIO EDSON DE MACÊDO.",2025
2455,49,2025-12-03,"Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.",2025
2454,48,2025-12-02,"Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o aRt. 8º da LRF, LC 101/2000.",2025
2451,47,2025-11-22,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA SIZENITA VENÂNCIO GONÇALVES.",2025
2440,46,2025-11-17,"Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.",2025
2427,45,2025-10-13,"Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público e transfere feriado escolar (Dia do Professor) no município de Lavras da Mangabeira-CE. ",2025
2422,44,2025-10-06,"Dispõe sobre definição das regras para contingenciamento e ajuste de despesas com pessoal na administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira, e adota outras providências.",2025