| 02 | 18/08/2020 | DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| 001.2020 | 30/04/2020 | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/2009 de 16 de junho 2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 13/04/2020 | ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| 01 | 09/04/2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR | 2020 | NOTAS DE ESCLARECIMENTO |
| 01 | 31/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 002 | 28/03/2019 | EDITAL CHAMADA PUBLICA - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR 002/2019. | 2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 2018510884 | 27/02/2019 | TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2018/510884. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |