Legislação

Pesquisa

Decreto: 22/2017

Ementa: Dispoe sobre ponto facultativo em razão das festividades alusivas ao aniversário do múnicipio de Lavras da Mangabeira.

Data de Decreto: 10 Ago, 2017 | Data de Aprovação: 09 Ago, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Ementa: Dispoe sobre ponto facultativo em razão das festividades alusivas ao aniversário do múnicipio de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias.

Decreto: 21/2017

Dispoe sobre regulamentação do lançamento do imposto predial territorial Urbano - IPTU 2017.

Data de Decreto: 14 Jul, 2017 | Data de Aprovação: 13 Jul, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispoe sobre regulamentação do lançamento do imposto predial territorial Urbano - IPTU 2017, na forma que abaixo indica e da outras providencias.

Decreto: 19/2017

Institui o Comitê Gestor Municipal de políticas de enfrentamento à dengue

Data de Decreto: 12 Jul, 2017 | Data de Aprovação: 11 Jul, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Institui o Comitê Gestor Municipal de políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zika.

Decreto: 18/2017

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 16 de Junho de 2017

Data de Decreto: 14 Jun, 2017 | Data de Aprovação: 13 Jun, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre ponto facultativo do dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Decreto: 17/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Data de Decreto: 24 Mai, 2017 | Data de Aprovação: 23 Mai, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto: 16/2017

Dispõe sobre ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da Páscoa

Data de Decreto: 11 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 10 Abr, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da Páscoa no Município de Lavras da Mangabeira/Ceará e dá outras providências.

Decreto: 15/2017

Dispõe sobre a oficialização de artéria na sede do Município

Data de Decreto: 03 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 31 Mar, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre a oficialização de artéria na sede do Município de Lavras da Mangabeira.

Decreto: 14/2017

Dispõe sobre a oficialização de artéria na sede do Município

Data de Decreto: 03 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 31 Mar, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre a oficialização de artéria na sede do Município de Lavras da mangabeira.

Decreto: 13/2017

Dispõe sobre a decretação de feriado municipal no dia 05 de abril de 2017

Data de Decreto: 03 Abr, 2017 | Data de Aprovação: 31 Mar, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre a decretação de feriado municipal no dia 05 de abril de 2017 ( Dia do Padroeiro do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências).

Decreto: 12/2017

Dispõe sobre a necessidade de realização de análise técnica para a verificação da viabilidade jurídica

Data de Decreto: 22 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 21 Mar, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre a necessidade de realização de análise técnica para a verificação da viabilidade jurídica-administrativa da programação do Concurso Público correspondente ao Edital n° 01/2013, homologado em 20 de maio de 2014, realizado no Município de Lavras da Mangabeira.

Decreto: 11/2017

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data de Decreto: 22 Mar, 2017 | Data de Aprovação: 21 Mar, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 22/03/2017 e Luto Oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Rembrandt de Matos Esmeraldo.

Decreto: 10/2017

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo

Data de Decreto: 23 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 22 Fev, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre declaração de ponto facultativo do dia 01 de Março de 2017 (Quarte-feira de cinzas).

Decreto: 08/2017

Dispõe sobre Delegação de competências no âmbito da Administração Pública

Data de Decreto: 22 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 21 Fev, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre Delegação de competências no âmbito da Administração Pública direta e dá outras providências.

Decreto: 07/2017

Dispõe sobre repasse de duodécimos para o Poder Legislativo Municipal

Data de Decreto: 02 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 01 Fev, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre repasse de duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Decreto: 06/2017

Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais

Data de Decreto: 02 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 01 Fev, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Decreto: 05/2017

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do ano de 2017

Data de Decreto: 24 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 23 Jan, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do ano de 2017 e Institui o Recadastramento Anual dos Servidores Públicos Municipal para os anos seguintes da Administração dereta da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Decreto: 04/2017

Dispõe sobre luto Oficial

Data de Decreto: 18 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 17 Jan, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pia Linhares de Sá.

Decreto: 03/2017

Dispõe sobre regulamentação do sistema de registro de preços

Data de Decreto: 11 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 10 Jan, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Convoca todos os Servidores efetivos da Municipalidade, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Decreto: 02/2017

Convoca todos os Servidores efetivos da Municipalidade

Data de Decreto: 11 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 10 Jan, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Convoca todos os Servidores efetivos da Municipalidade a retornarem ao seu cargo e orgão de Origem.

Decreto: 01/2017

Dispõe sobre Estado de emergência

Data de Decreto: 03 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 02 Jan, 2017

Arquivos


pdf

Descrição


Dispõe sobre Estado de emergência que especifica e adota outras providências.

Contato

Endereço
Rua Monsenhor Meceno, 78, Lavras da Mangabeira - CE
Atendimento
Seg a Sex | 8:00h às 14:00h
Telefone
(88)3536.1600
Email

Endereço SIC
Rua Monsenhor Meceno, 78, Lavras da Mangabeira - CE, 63300-000, Brasil
Atendimento SIC
08:00 às 14:00